Processo 128911/04
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2004 14:10
Autuado em 31/03/2004 14:10
Oficio de encaminhamento 112/04
Relator EDUARDO DE SOUSA LEMOS
Decisão Acórdão 69/2007 da Segunda Câmara, de 16/02/2007



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/01/2007 Acórdão   69/ 2007 Consulte Resultado por Entidade EDUARDO DE SOUSA LEMOS
24/01/2007 Acórdão   69/ 2007 Consulte Resultado por Entidade EDUARDO DE SOUSA LEMOS

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA DO NORTE

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
25/11/2004 13:56 448312/04 REQUERIMENTO
03/11/2004 15:37 204758/04 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
12/03/2007 09:24 do Protocolo nº 98626/07, referente a Petição de Recurso.
16/08/2004 13:17 do Protocolo nº 300102/04, referente contraditorio
16/08/2004 13:17 do Protocolo nº 314952/04, referente prazo

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/05/2007 98 Despacho Processual Diverso nº 1351/2007
16/02/2007 86 Acórdão nº 69/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/05/2007 10:09 DP Processo em remessa externa
11/05/2007 16:44 DP  
08/05/2007 09:23 GP  
04/05/2007 18:39 DEX  
12/03/2007 10:16 SAUDI  
06/02/2007 14:42 S2C  
06/12/2006 14:30 SAUDI  
04/12/2006 09:35 DP  
25/01/2005 15:36 GCQCS  
23/12/2004 16:05 SAUDI  
22/12/2004 17:19 GCQCS  
22/12/2004 10:26 DG  
07/12/2004 12:09 SMPjTC Parecer nº 18147/2004 - desaprovação
16/08/2004 13:18 DCM Instrução nº 5040/2004 - MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA DO NORTE. Prestação de Contas do exercício de 2003. Contraditório. - Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais
04/06/2004 15:59 DG  
01/06/2004 17:22 SMPjTC  
31/03/2004 14:09 DCM Instrução nº 2823/2004 - MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA DO NORTE - Prestação de Contas do Exercício de 2003 - Primeiro Exame - Irregularidade Formal - Ausência de elementos essenciais ao exame da Prestação de Contas do exercício de 2003.

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